Livros
Causalidade da Omissão Imprópria
por Marcelo Almeida Ruivo
A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da “conditio sine qua non” limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena - Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss
por Alexandre Wunderlich, Marcelo Almeida Ruivo, Salo de Carvalho
O livro é composto por dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus do caso da Boate Kiss, julgamento que mobilizou a sociedade brasileira no final de 2021. O Parecer CASO “BOATE KISS” – SANTA MARIA/RS – Culpa consciente e dolo eventual e a impossibilidade do reexame probatório em recursos aos tribunais superiores – elaborado pelos Doutores Alexandre Wunderlich e Marcelo Almeida Ruivo. O Parecer DOLO EVENTUAL E MEDIDA DA CULPABILIDADE – Conteúdo judicialmente valorado e limites da aplicação da pena no caso da Boate Kiss – da lavra do Doutor Salo de Carvalho.
Crimes Contra Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal
por Gisele Barra Bossa, Marcelo Almeida Ruivo
A obra reúne dezenas de penalistas e tributaristas (professores, advogados, servidores públicos) para refletir sobre a realidade corporativa atual com os seus desafios jurídicos complexos, envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, há o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder.
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão da Gestão Fraudulenta
por Marcelo Almeida Ruivo
A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art. 4º da Lei n. 7.492/86), propondo orientação inovadora nos dois pontos. Trata da técnica dos crimes de resultado cortado (crimes de intenção) que ajuda a entender a redação atual da gestão fraudulenta e como poderia ser aperfeiçoamento legislativo. Por fim, reflete sobre a inter-relação entre Constituição e o Direito Penal, bem como do papel contemporâneo no Direito Penal nas Ciências Criminais.